Sobre

Malva Advocacia

Jefferson Malva é advogado atuante em diversas áreas do Direito, incluindo Direito Administrativo, Direito Civil, Direito de Família e Sucessões, e Direito Penal, oferecendo soluções jurídicas completas e eficazes. Sua missão no escritório Malva Advocacia é proporcionar um atendimento personalizado e comprometido com as necessidades de cada cliente, garantindo a defesa de seus direitos e interesses em situações que vão desde questões contratuais até litígios complexos. Com ética profissional e uma abordagem consultiva, Jefferson se dedica a resolver conflitos de maneira eficiente, sempre visando a melhor estratégia jurídica para seus clientes, sejam empresas ou indivíduos.
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Diferenciais

O que nos torna únicos no mercado jurídico

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Atendimento Personalizado

Oferecemos uma abordagem individualizada que atende às necessidades específicas de cada cliente.

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Compromisso com o Cliente

Priorizamos a satisfação e a confiança de nossos clientes em todas as interações.

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Consultoria Jurídica

Disponibilizamos orientação jurídica clara e objetiva para tomada de decisões informadas.

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Consultoria Preventiva

Atuamos com foco na prevenção de litígios, evitando problemas futuros para nossos clientes.

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Resolução de Conflitos

Trabalhamos para solucionar disputas de maneira eficiente e amigável, preservando relações.

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Ética Profissional

Mantemos altos padrões éticos em todas as práticas e serviços prestados no escritório.

Áreas de Atuação

Confira nossas áreas de atuação e como podemos te ajudar.

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Direito Administrativo

O Direito Administrativo regula as relações entre a administração pública e os cidadãos, assegurando a legalidade dos atos administrativos e promovendo a proteção dos direitos fundamentais

• Assessoria em licitações
• Consultoria em contratos administrativos
• Defesa em processos administrativos
• Recursos em matéria tributária
• Acompanhamento de atos administrativos
• Revisão de normas e regulamentos
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Direito Bancário

O Direito Bancário é o ramo do Direito que regula as relações entre instituições financeiras e seus clientes, assegurando a proteção dos direitos e deveres de ambas as partes, promovendo segurança e transparência nas transações financeiras

• Análise de contratos bancários
• Assessoria em financiamentos
• Consultoria sobre operações de crédito
• Defesa em ações bancárias
• Reembolso de tarifas indevidas
• Planejamento de investimentos financeiros
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Direito Cibernético/Digital

O Direito Cibernético/Digital abrange o conjunto de normas que regulam as relações jurídicas no ambiente virtual, garantindo a proteção de dados, a segurança da informação e a responsabilidade civil no mundo digital

• Consultoria em proteção de dados
• Assessoria em contratos digitais
• Defesa em casos de crimes cibernéticos
• Elaboração de políticas de privacidade
• Mediação de conflitos online
• Análise de compliance digital
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Direito Civil

O Direito Civil é o ramo do Direito que regula as relações privadas entre indivíduos, abordando questões como contratos, obrigações e direitos pessoais, proporcionando segurança e justiça nas interações sociais

• Consultoria em contratos
• Ajuizamento de ações
• Revisão de cláusulas contratuais
• Mediação em conflitos civis
• Inventário e partilha
• Assessoria em responsabilidade civil
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Direito Constitucional

O Direito Constitucional é o ramo do Direito que regula as normas fundamentais de um Estado, assegurando direitos e garantias dos cidadãos e a estrutura do poder público de forma justa e equilibrada

• Assessoria em questões constitucionais
• Análise de normas e leis
• Defesa de direitos fundamentais
• Consultoria em direito eleitoral
• Ações diretas de inconstitucionalidade
• Revisão de atos administrativos
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Direito Desportivo

O Direito Desportivo é um ramo especializado que regula as relações e normas dentro do esporte, assegurando a correta aplicação das leis e promovendo a justiça nas competições e nas interações entre atletas, clubes e entidades esportivas

• Consultoria em contratos esportivos
• Assessoria em transferências de atletas
• Defesa em tribunais esportivos
• Orientação sobre direitos de imagem
• Elaboração de regulamentos internos
• Mediação de conflitos desportivos
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Direito Eleitoral

O Direito Eleitoral abrange as normas que regulam as eleições, candidaturas e processos políticos, garantindo a justiça e a transparência nas disputas eleitorais, fundamentais para a democracia brasileira

• Assessoria em candidaturas
• Consultoria sobre legislação eleitoral
• Elaboração de defesa em impugnações
• Análise de prestação de contas
• Orientação sobre propaganda eleitoral
• Acompanhamento de processos eleitorais
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Direito Empresarial

O Direito Empresarial regula as relações jurídicas relacionadas às atividades comerciais, oferecendo segurança e suporte para o crescimento sustentável das empresas

• Assessoria na constituição de empresas
• Elaboração de contratos comerciais
• Consultoria em licitações
• Planejamento tributário
• Resolucão de disputas empresariais
• Análise de compliance legal
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Direito Financeiro

O Direito Financeiro é o ramo do Direito que regula a atividade financeira do Estado e suas relações com os particulares, garantindo a adequação e a legalidade nas operações financeiras públicas e privadas

• Consultoria em operações financeiras
• Planejamento tributário
• Assessoria em contratos financeiros
• Análise de normas fiscais
• Elaboração de defesas administrativas
• Representação em litígios financeiros
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Direito Imobiliário

O Direito Imobiliário abrange as normas que regulam as relações envolvendo bens imóveis, assegurando direitos e deveres de proprietários, compradores e locatários em transações e disputas

• Consultoria na compra de imóveis
• Elaboração de contratos de locação
• Assessoria em financiamentos imobiliários
• Regularização de imóveis
• Resolução de conflitos imobiliários
• Due diligence imobiliária
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Direito Internacional

O Direito Internacional é o ramo que regula as relações entre Estados e organizações internacionais, promovendo a cooperação e a paz entre as nações, sempre com um enfoque ético e legal

• Consultoria em tratados internacionais
• Assessoria em comércio exterior
• Direito de imigração
• Resolução de conflitos internacionais
• Defesa em tribunais internacionais
• Análise de normas internacionais
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Direito Militar

O Direito Militar é um ramo do Direito que regula a disciplina e a organização das Forças Armadas, assegurando a proteção dos direitos dos militares e a ordem no meio em que atuam

• Assessoria jurídica para militares
• Defesa em processos disciplinares
• Consultoria sobre direitos militares
• Orientação em questões administrativas
• Ações judiciais em instâncias militares
• Representação em tribunais militares
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Direito Penal

O Direito Penal é o ramo do Direito que define as condutas consideradas crimes e as respectivas penas, visando proteger a sociedade e garantir a aplicação da justiça de forma equitativa e respeitosa

• Defesa em processos penais
• Consultoria sobre crimes
• Apelações e recursos
• Audiências de custódia
• Revisão de penas
• Acompanhamento de inquéritos policiais
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Direito Previdenciário

O Direito Previdenciário é a área do Direito que regula as relações relacionadas à proteção social, assegurando a seguridade e os direitos dos trabalhadores em matéria de aposentadorias, pensões e benefícios

• Aposentadoria por tempo de contribuição
• Revisão de aposentadorias
• Benefícios por invalidez
• Pensão por morte
• Auxílio-doença
• Planejamento previdenciário
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Direito Rural

O Direito Rural é o ramo jurídico que regula as relações e atividades no campo, abrangendo desde a propriedade rural até questões contratuais envolvendo a produção agrícola e pecuária, com foco na proteção dos direitos dos agricultores

• Consultoria em contratos rurais
• Assessoria em regularização fundiária
• Litígios relacionados à propriedade
• Análise de financiamentos agrícolas
• Direito à compensação ambiental
• Orientação sobre questões tributárias
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Direito Tributário

O Direito Tributário é o ramo que regula a relação entre o Estado e os contribuintes, estabelecendo normas sobre tributos e suas obrigações, garantindo a justiça fiscal e o correto cumprimento das leis tributárias

• Assessoria em planejamento tributário
• Revisão de lançamentos fiscais
• Defesas administrativas e judiciais
• Consultoria em compliance tributário
• Elaboração de declarações fiscais
• Orientação sobre incentivos fiscais
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Direito da Saúde

O Direito da Saúde é a área que regula as relações jurídicas relacionadas à proteção e promoção da saúde, garantindo acesso a serviços de saúde de qualidade e defesa dos direitos dos cidadãos nesse contexto

• Assessoria em contratos de saúde
• Ação judicial contra planos de saúde
• Orientação sobre direitos do paciente
• Consultoria em regulamentações sanitárias
• Definição de responsabilidades médicas
• Defesa em casos de erro médico
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Direito de Família e Sucessões

O Direito de Família e Sucessões abrange as normas jurídicas que regulam as relações familiares e a transmissão de bens após o falecimento, garantindo proteção e segurança nas dinâmicas afetivas e patrimoniais das pessoas

• Ação de divórcio consensual
• Ação de guarda e visitação
• Inventário e partilha de bens
• Testamento e sucessão
• Reconhecimento de paternidade
• Ação de alimentos
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Direito de Trânsito

O Direito de Trânsito abrange normas e regulamentos que regulam o tráfego de veículos e pedestres, visando garantir a segurança nas vias e a proteção dos direitos de todos os usuários

• Assessoria em multas de trânsito
• Defesa em infrações administrativas
• Consultoria sobre documentação veicular
• Orientação em acidentes de trânsito
• Acompanhamento de processos judiciais
• Análise de contratos de seguro
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Direito do Consumidor

O Direito do Consumidor visa proteger os direitos e interesses de consumidores em suas relações de consumo, assegurando acesso à informação clara e à justiça nas transações comerciais

• Assessoria em compras online
• Reclamações contra fornecedores
• Análise de contratos de adesão
• Orientação sobre garantias
• Defesa em ações judiciais
• Consultoria sobre práticas abusivas
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Direito do Meio Ambiente

O Direito do Meio Ambiente visa proteger e preservar os recursos naturais, promovendo o desenvolvimento sustentável e assegurando a qualidade de vida para as presentes e futuras gerações

• Consultoria em licenciamento ambiental
• Elaboração de pareceres jurídicos
• Acompanhamento de processos administrativos
• Defesa em ações civis públicas
• Análise de impacto ambiental
• Mediação de conflitos ambientais
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Direito do Trabalho

O Direito do Trabalho regula as relações laborais, buscando proteger os direitos dos trabalhadores e assegurar condições justas e dignas no ambiente profissional

• Assessoria em contratos de trabalho
• Consultoria sobre direitos trabalhistas
• Defesa em ações trabalhistas
• Mediação de conflitos trabalhistas
• Orientação sobre rescisão contratual
• Análise de compliance trabalhista
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Perguntas Frequentes

Tire suas dúvidas sobre nossos serviços

Quais são as etapas para entrar com uma ação judicial?
As etapas incluem a análise da situação, a elaboração da petição inicial, o protocolo no fórum competente, a citação do réu e o acompanhamento do processo até a sentença.
O que fazer se meu contrato com uma instituição financeira não foi cumprido?
É recomendável buscar a orientação de um advogado especializado para avaliar a situação e determinar a melhor forma de reivindicar seus direitos, que pode incluir a negociação ou ações judiciais.
Como posso proteger meus dados pessoais na internet?
É importante adotar medidas de segurança, como o uso de senhas fortes e a atenção a sites seguros, além de consultar um advogado sobre a legislação de proteção de dados aplicável.
Quais são meus direitos em caso de demissão sem justa causa?
Você tem direito ao recebimento de verbas rescisórias, ao aviso prévio, ao saldo de salário e, dependendo do tempo de serviço, ao saque do FGTS e ao seguro-desemprego.
Como funciona a divisão de bens em um divórcio?
A divisão de bens pode ser feita de acordo com o regime de bens adotado no casamento e, na falta de acordo, será decidida judicialmente, considerando as leis vigentes.")

Localização

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Rua José Demar Peres, 61, Ap 64, Maracanã, Praia Grande, 11705-630